Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 135 mais, a inicial deve ser indeferida e o feito extinto. O mandado de segurança pode ser definido como “o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou coletiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 624 dos gastos. Por outro lado, à ré cabia demonstra fato extintivo do direito da autora, qual seja, o cumprimento do ajuste celebrado pelas partes - nos parâmetros ajustados. Os fatos constitutivos do direito da requerente ficaram devidamente comprovados por documentos. Com efeito, os documentos juntados aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 540 despesas com o porte de remessa e retorno é de R$ 25,00 POR VOLUME DE AUTOS -Quantidade de volume: 01 - ADV JOSE LUIZ ZANATTA OAB/SP 83005 554.01.2011.016219-1/000000-000 - nº ordem 758/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LYGIA GALHARDO GUNTHER X EDSON JOSE FIDALGO SARNO E OUTROS - Fls. 91 - Vistos.

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 906 24 urbana. 3.6.1 Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.6.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2173 informação do depósito, intime-se o devedor, para que, querendo, apresente impugnação em 15 dias (Art. 475-J, § 1º, do CPC), observando-se que, em caso de revelia, os prazos correrão independentemente de intimação (Art. 322, do CPC). Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia,

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 (id 14191920), ocasião em que foi deliberado pela produção de prova pericial. Foi apresentado o laudo id 20580707, seguido de manifestação das partes (id 21701523 e 22022485). Novos documentos e novas manifestações foram apresentados, inclusive laudo pericial produzido em outro processo (id 26233480). Intimada a se manifestar, a ré permaneceu inerte. Relatados, passo a decidir. O processo foi sanea

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 estes requerem o ressarcimento integral, argumentando que não deram causa ao fim do negócio jurídico e a requerida pugna pela retenção de valores pagos. O instrumento contratual celebrado pelas partes deixa claro que, em caso de desfazimento da compra e venda, será restituído ao comprador o valor pago até então, deduzido de 25% Com efeito, o consumidor assinou o instrumento contratual qual co

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 BRASIL SENTENÇA MARCO AURÉLIO CARDOSO FRAGA promoveu ação pelo procedimento comum contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, alegando, em síntese, que adquiriu um imóvel mediante financiamento garantido por alienação fiduciária do bem, com pacto adjeto de seguro prestamista. Ocorre que o autor foi vítima de acidente automobilístico e ficou incapacitado para o trabalho, restando caracterizad

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2015 CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2015 Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE durante ano letivo de 2015. Data da sessão: 02/03/2015, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9.6.4. O documento apresentado deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato. 9.6.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar o documento de identidade original com foto não poderá fazer as provas e será eliminado deste Concurso Público. 9.6.6. O candidato que se apresentar após o fechamento dos portões será considerado ausente e consequentemente eliminado deste Concurs