7 resultados encontrados para 10.234.999/0001-97 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.636, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 43.638, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Introduz alterações no Decreto nº 34.781, de 31 de março de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Recife, 15 de
Recife, 15 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico de Articulação e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete. Art. 4º Os Regulamentos da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Ano XCIII • NÀ 194 - 5 DECRETA: Art.
12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár
20 - Ano XCVI • NÀ 103 PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo nº 045/2019 - LICON, Objeto Nat: Contrato de Crédito. Objeto Descr.: Definição de procedimentos e condições de pagamento das taxas de Tarifa do Porto do Recife. Contrato: 2019/022/00, Contratado: CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.234.999/0001-97. Prazo: 01 ano. Fundamento Legal: Art. 1º, III, do Decreto Lei nº 1.016/69 com redação dada pela Lei nº 6.418/77 e Decreto Lei 1.801/80 e Lei
12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66
Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00.936/19-7; ADI 2675/PE, STF. 3.3. Não procede a alegação de cobrança e pagamento prévio e definitivo sobre todas as operações subsequentes. A 2ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, ACORDA em receber o recurso do contribuinte, tempestivamente protocolado, para NEGAR provimento ao recurso nos termos do voto do relator, mantendo a decisão recorrida que julgou devido o crédito tributário pr