9 resultados encontrados para 10.390.807/0001-31 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
1986/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 342 Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. RECIFE, 25 de Maio de 2016 Considerando os resultados das diligências já determinadas nos autos, inclusive a pesquisa junto a BACEN, BNDT, RENAJUD e RENATA LIMA RODRIGUES INFOJUD. Juiz(a) do Trabalho Titular Notifique-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar Despacho meios viáveis para o pros
1986/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 349 Processo Nº 0001634-91.2012.5.06.0010 Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR NOTIFICA-SE O Processo Nº 01634/2012-010-06-00.6 EXEQUENTE PARA AGENDAR ALVARA Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000276/16 Reclamante Advogado Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais Reclamado estao vincu
4 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL EIRELI. Recife, 30 de outubro de 2019 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1�
Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Relativamente ao disposto nos incisos I a V do caput, se a saída subsequente à operação ali mencionada for desonerada do imposto, o referido diferimento converte-se em isenção, observado o seguinte: (NR) ....................................................................................................................................................................................”. Art. 2º Es
6 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES/CPD Nº 29/2021, DE 10/05/2021. PROCESSO SEI Nº 0012900014.000609/2018-75. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. SIGPAD nº 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. REQUERENTES: POLICIAIS PENAIS ESDRAS GOMES DA SILVA, MAT. Nº 179.403-5; JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, MAT. Nº 209.685-4 E ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário de Justi
Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES. 2300011137.001586/2021-10 2300011672.003581/2021-56 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde 24688
20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº
Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2