Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8133 houver, requisitará perícia.” ouvida, ipsis litteris: A perícia técnica tem como objetivo a apuração da existência de “(...) que o painel em que trabalhavam era energizado, ainda que o atividade por parte do obreiro em condições de riscos ou em local depoente não saiba qual era a voltagem utilizada nesse painel(...).” considerado perigoso para os efei

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8440 considerado perigoso para os efeitos legais. Sucessivamente, postula a parte autora o pagamento do adicional Restou provado por meio da prova pericial (ID. 06d8b8d) que a de insalubridade alegando que desempenhava suas atividades parte autora não exerceu atividade em condições de periculosidade. realizadas em áreas que abrigavam agentes nocivos à saúde O I. per

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 472 aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou Especificamente quanto à alegação da ré de inexistência de direito jurídica. ao adicional em razão de risco elétrico em sistema de baixa tensão, Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / o laudo pericial também se mostra correto ao amparar suas Adicional de Periculosidad

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1404 no Anexo II da NR 10 como zona livre. Além disso, o reclamante, relocados por uma questão de segurança; que a depoente não sabe em audiência, afirmou que "não trabalhava na mesma turma que o precisar há quanto tempo iniciaram essas palestras, mas cita 5/6 Sr. Amaro Anunciação" (ID. c6c01a8, pág. 2). Concluo, nesse anos; que a depoente comanda a equipe TOP-L

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2678 mesma denominação. Salários. IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre Note-se que o autor aduz que trabalhou na mesma função que o equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do paradigma e que ambos pertencem à mesma Superintendência. estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação Todavia, o fato de

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 763 Lei 13.015/2014 Afirma que o recorrido realizava de 15 a 30 cortes por dia, sendo Lei 13.467/2017 que em tais procedimentos estão ausentes os riscos da exposição permanente ou acentuada, porque a atividade ocorria por tempo extremamente reduzido, o que afastaria, inclusive, a aplicação do teor da Súmula 364, I do TST. O acórdão recorrido consignou que: (...)

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 765 o corte simbólico e, depois, a religação, concernentes tão somente extremamente reduzido. Essa eventualidade não pode ser nos atos de baixar/levantar a chave do medidor de energia na casa considerada já que o reclamante realizava constantemente o do consumidor com aplicação/retirada do selo. manuseio das caixas /medidores, sendo essa sua tarefa diária. (..

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3791 pelo trabalho durante a sétima e a oitava horas de cada turno de periciuloso de forma habitual e intermitente, caracterizando a trabalho na atividade de fiscal de terminal de passageiros como sendo Cláusula Primeira deste Instrumento". periculosa com fundamentos na NR 16, 10 e seus anexos. Com "CLÁUSULA QUINTA: O período trabalhado pelo empregado, que direto a

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 120 executadas pela Reclamante sempre eram supervisionadas por um eletricista somente receberá periculosidade se operar em integrante com experiência na atividade executada e/ou do equipamentos ou redes similares, como redes aéreas, Encarregado da frente de serviço. transformadores, subestação e afins, o que de fato não ocorreu. Em todas as empresas são utilizados

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 27 pra trabalhos com eletricidade e consequentemente promove a anexos, aprovada pela Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho desenergização elétrica e faz o EBT - Etiquetamento, Bloqueio e e Emprego e anexo 4 aprovado pela portaria 1.078/2014 e lei Teste. Este procedimento consiste em desenergizar uma 7.369/85, regulamentada pelo decreto 93.412/86, verificou-se q