9 resultados encontrados para 10.643.476/0001-02 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 19 de novembro de 2016 a partir de 16.11.2016 (Ato COTEPE / PMPF nº 21/2016) 3,6880 3,6880 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3,0330 2,9880 3,8600 3,8600 2,9270 .” ERRATA: Portaria SF nº 206/16, de 10/11/2016, DOE de 11/11/2016, referente a Alderico Portela Guerra, onde se lê: matricula 186.630-6; leia-se: matricula 186.630-3. Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª
Recife, 22 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. R
14 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTUADO CONFESSA EXPRESSAMENTE QUE UTILIZOU OS CRÉDITOS APONTADOS NA DENÚNCIA, E A DUAS, NÃO HÁ ABRIGO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA APROVEITAMENTO DE ICMS DESTACADO EM DOCUMENTOS FISCAIS COMO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MORMENTE OS COM LIBERAÇÃO PLENA. A TRÊS TEMOS QUE OS DEMAIS CRÉDITOS APROVEITADOS PELA EMPRESA AUTUADA,
Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOCENIL FRANÇA DE MENEZES JOSANE ROLIM TEODOSIO MARQUES JOSÉ EDSON MALAFAIA RAMOS JOSE ELIAS DA SILVA LAUDECI FERREIRA MENEZES SANTANA LETICIA SALES LIMA LILIAN BARROS MACIEIRA LUCIANO BATISTA DE FRANÇA LUCINDA MARIA TRINDADE ARAÚJO LUCINEIDE MARTA MIRANDA ROCHA MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE MAISE BRASILINO DA SILVA MARCIA VERONICA COUTO SILVA MARCOS VICENTE FILHO MARIA APARECIDA DE FREITAS LIMA MARIA
10 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Maria de Lourdes Beserra 173.332-0 01 07/08/2018 1º Mirian Souza Nascimento Alves 173.691-4 02 01/08/2018 2º Elídia Francelio da Silva 174.097-0 01 01/08/2018 2º Maria de Fátima Rabelo Lima 174.267-1 01 01/08/2018 3º Alzinete Beserra dos Ramos Evangelista 174.465-8 01 30/07/2018 1º Solidade Almeida de Pádua 179.130-3 01 01/08/2018 2º Josineide Pereira dos Santos 175.952-3
4 - Ano XCVI • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos pol
Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo repetidos por diversos meses no exercício de 2010, cujo saldo foi encerrado, no final do exercício, através de um lançamento a débito desta conta e a crédito da conta “Outras Obrigações”, conforme pode ser observado no Balanço Patrimonial do exercício de 2010, no intuito de comprovar o pagamento dos referidos empréstimos. Por outro lado, o impugnante não comprovou a efetiva realização do em
Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00.936/19-7; ADI 2675/PE, STF. 3.3. Não procede a alegação de cobrança e pagamento prévio e definitivo sobre todas as operações subsequentes. A 2ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, ACORDA em receber o recurso do contribuinte, tempestivamente protocolado, para NEGAR provimento ao recurso nos termos do voto do relator, mantendo a decisão recorrida que julgou devido o crédito tributário pr