Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO WEST PNEUS LTDA e GAMA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA de 11/02/2012 até 27/11/2015. RÉU Posteriormente, aduziu que as empresas compõem grupo ADVOGADO 1945 MARILIA DE SOUZA FERREIRA(OAB: 29548/PE) MAXXIS PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA RENE MARCOS SIGRIST(OAB: 135487/SP) econômico e que apenas era deslocado de um Estado para o outro, de forma que não houv

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2425 PODER JABOATAO DOS GUARARAPES, 17 de Setembro de 2017 JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO GERMANA CAMAROTTI TAVARES 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo: 0001340-80.2016.5.06.0145 AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA RÉU: ADD LOG - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Processo Nº RTOrd-0001355-15.2017.5.06.014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 725 JARDIM (OAB 148764/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), MANOEL LOPES (OAB 50310/SP), ANA LUCIA NOBREGA E SILVA (OAB 50349/SP), JABER TAUYL (OAB 97289/SP) Processo 0054580-60.2011.8.26.0562 (562.01.2010.029811/1) - Cumprimento de sentença - Valor

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Buíque, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Recife, 15 de dezembro de 2020 b) até 31 de agosto de 2020, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à impor

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PANELAS 0,000000000 80,00 25.645 8,00 10,90 0 0,00901347 PARANATAMA 0,000000000 80,00 11.001 6,00 5,00 0 0,00560477 PARNAMIRIM 0,000000000 80,00 20.224 9,00 19,00 0 0,00407620 PASSIRA 0,123511789 10,00 28.628 14,00 0,00 0 0,00688745 PAUDALHO 0,310556456 0,00 51.357 21,00 8,60 0 0,00485027 PAULISTA 1,829269736 80,00 300.466 45,00 10,00 0 0,00383212 PEDRA 0,00000000

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido à empresa BANDEIRANTES COMPANHIA DE PNEUS S/A., estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, km 91, Docas 06 a 17, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 10.783.660/0002-20 e CACEPE nº 0000928-86, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 208 - 3 DECRETO Nº 53.886, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Dispõe sobre a prorrogação e a transferência dos estím

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 088/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Program

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 314/DGP9, de 21/06/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (cento e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), montante que, conjuntamente, com a multa de 80% (artigo 10, VI, “j”, da Lei no 11.514/1997), deve ser acrescidos dos juros e encargos legais incidentes até a data do pagamento. Sem reexame necessário. MAÍRA CAVALCANTI – JATTE (12) TATE: 01.087/19-3. AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000002006514-91. INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJIS