Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 2449 Justiça Federal) ou do Banco do Brasil (0159-7), em Caruaru. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Excelentíssim

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1697 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALIFE DA SILVA VIEIRA - NORSA REFRIGERANTES S.A DESPACHO Determino à(ao) Caixa Econômica Federal, por meio desta decisão, PODER PAGAR, da Conta Judicial n.º 0051/042/01512663-7, com JUDICIÁRIO acréscimos legais a partir da data do depósito, conforme abaixo: DESPACHO • Reclamante: DRAITON JOAQUIM DA SILVA, CPF: Vist

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Fundamentação DESPACHO Inicialmente, registro que a demandada já se encontra depositando as parcelas na conta informada na petição de id. ad3e6ec, como sê vê nos comprovantes de ids. 6e0053e e f3f8b07. 3637 Processo Nº RTOrd-0000228-97.2015.5.06.0311 AUTOR DRAITON JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA(OAB: 33610/PE) RÉU FABIANO PEREIRA DE LIMA EIRE

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2015 b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 75% (setenta e cinco por cento); Governo do Estado VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.928.726, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e Gove

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 74 03.83.850/0002-70 - Valor aprovado: R$ 11.591,22; Parecer nº 070/2015 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 071/2015 - NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 05.572.028/0001/17 - Valor aprovado: R$ 8.855,43; Parecer nº 074/2015 - NIPPON COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 24.093-916/000100 - Valor aprovado: R$ 17.052,18; Parecer nº 075/2015 OWENS ILLINOIS D

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES/CPD Nº 29/2021, DE 10/05/2021. PROCESSO SEI Nº 0012900014.000609/2018-75. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. SIGPAD nº 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. REQUERENTES: POLICIAIS PENAIS ESDRAS GOMES DA SILVA, MAT. Nº 179.403-5; JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, MAT. Nº 209.685-4 E ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário de Justi

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Quando não existir, no período de aquisição ou locação, um mínimo de 3 (três) fabricantes com modelos etiquetados com a ENCE classe “A”, devem ser admitidos modelos de veículos etiquetados com as ENCEs nas 2 (duas) classes mais eficientes que possuam um mínimo de 3 (três) fabricantes com modelos etiquetados, admitida a complementação de números de fabricantes de uma classe com a de outra

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Nº do Processo 156/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME CNPJ nº 07.946.534/0001-54 Pregão Eletrônico nº 329/2016; Nota de Empenho nº 2018NE010721 Descumprimento contratual ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA SES Nº 253 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº