9 resultados encontrados para 10000150962777000 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 131 Processo Civil Comentado", 8ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 1041, anotam: "Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado." A jurisprudência as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 191 evidentemente, seria o ideal -, de sorte que ao juiz cabe apropriar-se da realidade presente ao tempo da sentença para decidir com justiça o litígio. A regra se aplica também ao acórdão.” Corroborando com o tema, a jurisprudência assim se posiciona: MANDADO DE SEGURANÇA -- INDEFERIMENTO DE LIMINAR - SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO POR OUTRA VIA - PERDA DE OBJETO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 212 5.660,97 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), requer o conhecimento e provimento do recurso para reformar a decisão prolatada para confirmar o valor dos alimentos na forma em que foi pleiteado neste recurso. Juntou documentos. No evento de Num. 3636708, o efeito suspensivo pleiteado foi indeferido por não restar comprovado os requisitos autorizadores. No evento de Num.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 261 para o dia 10/09/2020 às 09:40. 5. Quanto ao pedido de realização de exame de DNA neste momento, ratifico a decisão de id 17734350. 6. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Barcarena/PA, 18 de junho de 2020. Adriana Grigolin Leite Juíza de Direito Ésabido que o interesse processual é requisito essencial para o prosseguimento da ação, bem como, houve a satisfação da pretensão recursal em virtude
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 249 obrigação de fazer, sendo que o valor apurado a este título (de astreintes) foi derrubado porque ficou reconhecido que não houve mora da parte a quem cabia o cumprimento da obrigação, a teor da ausência de intimação regular. 5. Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1383367/PB, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 02/02/2012). Assim, considerando
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 65 citados Mandados de Segurança impetrados, resta sem objeto estewrit. Portanto, em face de fato superveniente, configurado no deferimento da pretensão de inscrição preliminar do certame público, logoresta evidenciado que o julgamento de mérito destemandamusnão trará qualquer efeito prático material às partes, uma vez exaurido o interesse processual, impondo-se a extinção do processo, por car�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 183 superveniente de ação. (TJ-MG - Mandado de Segurança MS 10000150962777000 MG (TJ-MG) Data de publicação: 31/03/2017)PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. O presente mandado de segurança não possui mais utilidade à impetrante, ocorrendo, assim, a perda superveniente do interesse de agir ou também denominada perda su
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 192 processual, impondo-se a extinção do processo, por carência superveniente de ação. (TJ-MG - Mandado de Segurança MS 10000150962777000 MG (TJ-MG) Data de publicação: 31/03/2017)PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. O presente mandado de segurança não possui mais utilidade à impetrante, ocorrendo, assim, a perda superven