Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6065 insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de posicionamento adotado contraria o teor da decisão exequenda em acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada sua literalidade. Não se verifica no caso, portanto, a alegada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - violação à coisa julgada e, em consequ�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4898 literal de norma da Constituição Federal. Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. TRANSCENDÊNCIA Diante disso, as alegadas ofensas aos preceitos constitucionais Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do invocados no recurso, ainda que fosse possível admiti-las, seriam Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a merame

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4759 Intimado(s)/Citado(s): - LALDAIR ALVES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/10/2021 - Id efa3241; PODER JUDICIÁRIO recurso apresentado em 22/10/2021 - Id ad705f3). JUSTIÇA DO Representação processual regular (Id eb4ed47). O juízo está garantido. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 188271

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1748 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ficam concedidos ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Processo: 1000615-14.2015.5.02.0471 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Honorários advocatícios são indevidos, uma vez não preenchidos Autor: JOELSON SEBASTIAO DE LIMA os pressupostos da Lei 5584/70 (Súmulas 219 e 329 do C. TST). Ré

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5468 Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Alegação(ões): Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, - 55641-78.2004.5.09.

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5469 cálculo deverá ser efetuado por meio das tabelas de salários, como, reparar. por exemplo, a de fl. 391, que deverão ser apresentadas pelos Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais Réus, sob as penas do art. 359 do CPC (10% -petição inicial -fl. apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria 08)." (fl. 1818). merament

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Dê-se ciência da defesa e documentos ao reclamante, para 1876 São Caetano do Sul, na data supra. manifestação no prazo de 10 dias, Redesigno julgamento para 13/07/2015, às 16:06 horas, sendo que as partes serão intimadas da sentença por meio do DEJT. Intimem-se. LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSÉ JUÍZA DO TRABALHO Notificação São Caetano do Sul, na data supr

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4983 Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6933 acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada Recorrente(s): 1. MOACIR LOPES em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, 1. COMPANHIA PARANAENSE Rec

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 1780025.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3