Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6066 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - SIMONE KOCHEPKI CAMPANER (2581) / GRATIFICAÇÃO (2055) / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / ADICIONAL (2594) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do que ficou det

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Lei 13.467/2017 Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: Recorrente(s): 1. LORI BORBA e outro(s) 3306 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Recorrido(a)(s): 1. ROMARIO NASCIMENTO Maria de Assis Ca

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1668 Retire-se de pauta. São Caetano do Sul, 13 de abril de 2015 Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, conforme a Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário Recomendação CR 47/2008, CITE-SE a reclamada para, em 20 dias, apresentar contestação, sob as penas do art. 844 da CLT. Vistos etc. Vindo aos autos a defesa, INTIME-SE a reclamante para

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 8403 correta a r. sentença que decretou sua revelia e confissão ficta."), Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado não se constata possível ofensa ao dispositivo constitucional em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, apontado pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria DEJT de 13.11.2009). meramente reflexa, o que

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4560 expresso e específico do Colegiado a respeito, e foram indicados os demais dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. fundamentos de fato e de direito que ampararam seu Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é convencimento jurídico. Não se vislumbra possível negativa de insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de r

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4562 em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS DEJT de 13.11.2009). (2581) / GRATIFICAÇÃO (2055) / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Denego. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / SALÁRIO / DIFERENÇA SALARIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS Observa-se que o t�

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5627 Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de RECURSO DE:SINDICATO DOS EMPREGADOS EM natureza econômica, política, social ou jurídica. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃ

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6610 meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento Por brevidade, reporto-me à transcrição do acórdão realizada do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da no primeiro despacho. Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4906 considerada a de ID. 829e1fa". A ASTELLA pede o "não conhecimento dos Recursos Ordinários do Recorrente em razão do Por brevidade, reporto-me à transcrição do acórdão realizada descumprimento do princípio da singularidade". Na mesma linha, a no item “negativa de prestação jurisdicional” deste despacho. MELHOR MERCADO e a MARKA "requerem que os recursos

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4550 em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - recurso, não se constata possível ofensa ao dispositivo 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena constitucional apontado pela parte recorrente, notadamente Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de porquanto consignado que os autos retornaram a esta Seção Publ