Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5098 Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/12/2021 - Id Maria de Assis Calsing, 4�

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4220 literal e direta. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, Recorrido(a)(s): 1. ALEXANDRO LOPES de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Ma

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4294 meramente reflexas, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas RECURSO DE:CLARO S.A. decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Pub

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferida nos autos. 4765 Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado 1. INTERTECHNE em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, Recorrente(s): CONSULTORES S. A. DEJT de 13.11.2009). 1. MARIO MASAHIRO FUJI De

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4954 Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR CONCLUSÃO - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Denego seguimento. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- (vb) 25.200

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 5773 Considerando os fundamentos delineados no acórdão, não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente CONCLUSÃO reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso Denego seguimento. de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Publique

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3304 abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades JUSTIÇA DO Processuais / Litigância de Má-Fé. INTIMAÇÃO Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76b03fc proferida nos autos. apontad

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4401 parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - INTIMAÇÃO 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria He

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4484 sucumbenciais ao procurador da parte adversa. Nesse diapasão, violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o Por brevidade, reporto-me à transcrição do acórdão realizada que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, no primeiro item deste despacho. de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individ

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4694 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (10011) / ENRIQUECIMENTO conhecimento do recurso de revista. ILÍCITO Denego. A questão de fundo exaure-se na interpretação de legislação infraconstitucional que regulamenta a matéria, não afrontando, de DURAÇÃO DO TRABALHO (1658) / ADICIONAL NOTURNO forma direta e literal, as disposições dos incisos LIV e LV do artigo 5º da Cons