Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1092 Processo 1000267-44.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eurípedes Aparecido Germano Alvará(s) disponível(is) nos autos digitais. - ADV: LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP) Processo 1000522-65.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1298 as parcelas vencidas até a data da sentença. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Diante dos valores a serem pagos (principal e honorários), expeça-se Precatório, bem como Requisição de pequeno, respectivamente. Diante do sucesso parcial da Autarquia, fixo honorários a serem pagos pela exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1539 Processo 1000181-44.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Julieta Mileis Kloss Páginas 42/44: Para homologação do acordo, deverão os executados regularizarem a representação processual ou firmar a petição juntamente com o patrono da parte credora. - ADV: VALESCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1321 RENDA. UTILIZAÇÃO DO ÚLTIMO SALÁRIO INTEGRAL DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO, CONSIDERADO O LIMITE EM VIGOR À ÉPOCA DE SEU PAGAMENTO. I - No agravo previsto no art. 557 do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1225 ouvidas desde que respeitado o prazo de 10 dias contados da publicação desta decisão para apresentação do rol (artigo 357, § 4º, do CPC de 2015).O rol deverá conter as qualificações e informações a respeito da identificação das testemunhas e previstas no artigo 450 do CPC de 2015, sempre que possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1420 CF/88. Ainda é de se considerar que referida norma atenta contra o princípio da isonomia, na medida em que não se pode privilegiar despropositadamente a Fazenda Pública em relação a suas dívidas, mantendo-se critérios distintos (e mais gravosos) em relação aos seus créditos. Em suma, não se pode ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1211 o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) credor(es). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 1000750-11.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geralda