Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 32 processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, expedindo-se o mandado de averbação. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 37 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 16 em seu artigo 1º a possibilidade de prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus; RESOLVE: Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 20 “4”, foi indeferido o levantamento dos valores destinados ao exequente, uma vez que deverão ficar à disposição do juízo do inventário nº 1003046-24.2018.8.26.0236, devendo naqueles autos ocorrer o seu levantamento. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 366/367 e determino que se encaminhe cópia dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 11 Processo 1004036-78.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Fábio Beltrame Grande Me - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 17 Processo 4001029-37.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - G.R.S.O. e outro - Ciência ao autor, de que o alvará requerido encontra-se disponível para a impressão. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP) Processo 4001084-85.2013.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 12 Aposentadoria por Invalidez - Paulo Cesar Mendonça Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 21: dê-se ciência ao exequente e intime-o para que dê prosseguimento na presente execução. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO MACARI (OAB 189321/SP) Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 6 compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a liminar requerida de guarda provisória, Defiro-a concedendo a genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 15 a tutela antecipada requerida quanto a ré, Fazenda do Estado de São Paulo, incluir o nome da autora em novos débitos em relação a este veículo. Quanto aos demais pedidos serão analisados em sede de julgamento(exclusão da dívida ativa e exclusão do nome da autora dos cadastros de protesto referente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 8 Vistos. Fl. 138: oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIR