Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 RECLAMANTE : R.S.S. RECLAMADO : P.A.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001456-55.2019.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.M.O. ADVOGADO : 221828/SP - Danyel da Silva Maia VARA:2ª VARA PROCESSO :1001457-40.2019.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Kevyn Silva de Lima ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2731 Itaucard S/A - Embargada: Marli Germano Felix - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE– PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É INCABÍVEL EM SEDE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2501 bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. No mesmo ato, acaso infrutífera a penhora, proceda-se à descrição dos bens que guarnecem a casa do devedor, nos termos do § 1º, do art. 836 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2076 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir à autora o percentual de 75% do valor por ela pago na compra de imóvel, com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2163 com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, fazendo-o para condenar o réu a pagar à parte autora o benefício de adicional de insalubridade vencido antes de sua concessão administrativa, sem prejuízo dos reflexos relativos ao abono anual e férias com o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2352 apuração do montante devido a título de adicional de insalubridade, que deve ser observado no patamar de 20%. Outrossim, condeno a Municipalidade ao pagamento da diferença com relação ao adicional de insalubridade, calculando-se nos moldes acima fixados, observando-se a prescrição quinquenal anterior a