Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1709 Processo 1001449-75.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Martha Moreira Vieira - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1817 fl. 230, indeferindo perícia indireta. No mais, reitere-se oficio exepdido às fls. 231 e 272. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1002207-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Alves da Silva - Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2093 como razões de decidir, indefiro o pedido de busca e apreensão e de guarda provisória da adolescente, bem como alimentos provisórios em favor dela, ante a ausência de comprovação de risco à sua integridade física e moral, além de contar com 13 anos de idade e estar na companhia no seu genitor. Regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1625 Processo 1000668-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Comercial São Valerio Natividade Eireli - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Manifestem-se as partes diante dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 641/643, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1720 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0004747-58.2019.8.26.0347 (processo principal 1000763-49.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão por Morte (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1496 doença em período no qual o segurado tenha desenvolvido trabalho assalariado, sob pena de incorrer-se em indesejável enriquecimento ilícito às custas da autarquia previdenciária. Com isso, deverá o perito elaborar seu laudo desconsiderando os períodos em que constam vínculos empregatícios em nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1535 Processo 0002479-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1003921-49.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claiton Pereira Serafim - Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1829 INSS - Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Apresente o exequente cálculo no prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada dos cálculos e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1396 - Antonio Gomes Rodrigues - Vistos. Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicada no DOESP de 16/03/2020, suspendendo a realização de audiências pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação após decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1637 disso, preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício, conforme se extrai dos documentos acostados aos autos, e à vista da precisa manifestação da Dra. Promotora de Justiça às fls. 33/36, que acolho como razões de decidir, defiro a tutela provisória e determino ao réu a imediata implant