Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2587 Justiça para o reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei n° 12.016/2009).Comuniquem-se os impetrados, nos termos do artigo 13 caput da Lei nº 12.016/2009.Custas ex lege.P.R.I. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1959 a expedição do requisitório eletrônico do crédito de R$ 1.452,87 (out/21), relativo a honorários, pois o peticionamento deste incidente registrou como requerente o Espólio de Lázaro Otávio Barbosa Franco, credor dos honorários. Assim, o presente incidente está regular para se requisitar somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1571 672 2º andar - sala 201. Intimem-se as partes para arrolarem e qualificarem suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as informações necessárias, previstas no artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1584 Processo 1003046-63.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Olivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a contraparte intimada a, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1190 atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os levem à invalidade. Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2095 teor da Súmula nº 111, do E. STJ, que não é incompatível com o referido Código. Sucumbente na outra parte, a parte autora arcará com metade das custas e demais despesas processuais, bem assim com honorários em favor da procuradoria municipal, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre metade do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1573 Glanso - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 152, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP) Processo 1004041-13.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Viação Limeirense Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1997 202431/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1003960-93.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Recondução - Paulo Cesar Abreu de Faria - Vistos. Pág.43: Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1571 672 2º andar - sala 201. Intimem-se as partes para arrolarem e qualificarem suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as informações necessárias, previstas no artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1931 pesquisa de endereço ainda não diligenciadas neste feito executivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000887-11.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Bruno Augusto Alves - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s)