Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1738 (quinze) dias. Em caso de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, a parte interessada deverá providenciar a inclusão de todos os herdeiros da falecida no pedido de habilitação. Com as providências, CITE-SE a autarquia executada para que se pronuncie, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1898 recuse a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388, do CPC. Intime-se o Instituto-requerido por meio do Portal Eletrônico Integrado(Comunicado conjunto 1383/2018). No mais, sob a égide do art. 455, do Código de Processo Civil, competirá ao patrono da requerente informar ou int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1807 Processo 1004607-41.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Helena Fíncolo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.179/197 : Ciente do V. Acórdão. Cumpra-se. Negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1723 Processo 1003991-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Marco Antonio Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 1345/374: Ciente do trânsito em julgado do recurso interposto pelo autor. Fls. 331/333: Para análise do pedido de perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2141 oportuno, que trata-se de estimativa, que poderá ser revista com o desfecho da produção da prova e apresentação do laudo, de modo que eventual apuração de montante cobrado em valor superior ao trabalho efetivamente despendido, deverá ser objeto de restituição. Denota-se que a proposta apresentada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1811 anotações necessárias. Cite-se a autarquia ré para os atos e termos da ação proposta, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa (art. 219, do CPC), cuja contagem terá início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC. Advirta-se o instituto reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1577 Aguarde-se pelo julgamento do agravo. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1004801-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 176/187: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4336 do contraditório e ampla defesa, e em cumprimento ao dever de cooperação processual, tendo em vista que compete à parte requerente demonstrar que preenche os requisitos fáticos para reconhecimento do direito pleiteado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente QUADRO analítico deta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1954 laudo pericial. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Requisitem-se os honorários periciais arbitrados à fl. 52/53. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para requerente e instituto requerido apresentarem suas razões finais (art. 364, § 2º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2022 Casarini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Oficie-se como requerido a fls.175/176.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes para manifestação. Intime-se - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP) Processo 1005038-12.2017.8.26.