Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 183 denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPC). 2. Designo audiência de instrução e julgamento, bem como interrogatório para o próximo dia 16 de novembro de 2016, às 14:30 horas, oportunidade em que será realizada a oitiva de depoimentos das testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 300 Processo 1002902-57.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucas Matheus Ferreira Moreno Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes de que a perícia, determinada nos autos, foi designada para 11/03/2019 - às 14:00 horas, nas dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 324 será por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive, quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: NEWTON CURTI (OAB 106434/SP) Processo 1005158-41.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 271 51.2019.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Leandro Augusto Ofenboeck Bocchi - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do(a) representante judicial para que apresente impugnação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 285 extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei.Inexistente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.DETERMINO, após certificado o trânsito em julgado, a EXPEDIÇÃO do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 320 concordou com o referido montante. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Inexistente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 298 Processo 1005812-28.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Alimentos - L.G.S. - - C.D.G.S. - Pag.64:É certo que, na hipótese vertente, os autos do presente feito deveriam seguir o rito especial nos termos da Lei de Alimentos. Todavia, ao estabelecer o rito especial para a ação de alimentos, o legislador preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 221 menos em tese, o interesse de agir.Delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, entendo que, neste momento, a realização de estudo social pormenorizado é indispensável à comprovação da condição socioeconômica do requerente, a fim de apurar se há justificativa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 440 apenas uma troca de assinatura, conforme constatado às fls. 241 e 247). Sem prejuízo, nesta mesma data efetuei pesquisas de endereço nos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL em nome Teodoro José da Conceição, CPF:075.469.638.34, Maria Aparecida do Nascimento, CPF: 121.206.148-90e Luciana Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 221 menos em tese, o interesse de agir.Delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, entendo que, neste momento, a realização de estudo social pormenorizado é indispensável à comprovação da condição socioeconômica do requerente, a fim de apurar se há justificativa p