Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1939 vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 2/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 123 Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Gustavo Pimentel Zapponi; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 83 Acidentário; Agravante: VANDERVAL SANTOS LEAL; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Procdor: ISABELLA M S P DE CASTRO; 2249728-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1465 156 - 1008491-04.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator Ferraz de Arruda Apelante: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1934 Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) (Fls: 81) 1007637-89.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2974 DO ARTIGO 537 DO C.P.C. ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO S.T.J. (TEMA 98) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR SÚMULA 421 DO S.T.J. CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA EXCLUÍDA.PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2924 Processo 1008346-45.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciane Cristina Segisfredo Delgado - Erika Rodrigues - Vistos.Ante a certidão de fls. 49 e tendo em vista a determinação expressa do Código de Processo Civil vigente, imperativa a realização da audiência conciliat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2879 Processo 1008203-56.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Milani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2124 Federal e seu consequente retorno, e ainda a mudança do CPC no curso do processo, cite-se o réu para oferecer defesa, nos termos do disposto no artigo 564, caput, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP) Processo 1007391-14.2016.8.26.0362 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2209 do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo que a ausência do(a) autor (a) na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 8 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9 - Int. - ADV: