Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 PROCESSO :1012013-63.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.B.O. ADVOGADO : 329670/SP - Tatiane de Oliveira Damaceno REQDO : F.P.E.S.P. VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011740-84.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GASPAR MANOEL DOMINGOS ADVOGADO : 90923/SP - Luiz H

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1636ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ que poderá ser cobrado se dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (art. 11, §2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos arts. 12 e

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO N.0002744-36.2014.9.26.0020 - (Controle 5704/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO DO CARMO FABRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 119: "I – Vistos.

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1594ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aqui dedilhado, as documentações que foram trazidas juntamente com a peça prodrômica se acham em autos apartados, estando à disposição das partes para consultas e cargas, independentemente de autorização jud

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1692ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003010-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5720/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE LUIS LOPES, ROBSON DA SILVA NAVARRO E EDUARDO CESAR DA MATTA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. De

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5538/2014 - (Número Único: 0001476-44.2014.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - RODRIGO MANGERONA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO 36º BPM/I (EC) Despacho de

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 36 de 40 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1660ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, proposta por AMAURI PEREIRA DA SILVA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, incis

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Excelência, considerando-se o quanto já argumentado, porém, requerendo-se, com o devido acatamento e respeito, que a mesma seja estimada não menos que 1.000 (mil) salários mínimos, para cada autor, tendo em vist

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1709ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0004178-60.2014.9.26.0020 - (Controle 5850/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - JOAO LAURINDO DOS SANTOS FILHO X COMANDANTE DO 35º BPM/I. (MF) - Tópico final da sentença de fls. 88/93: "ISTO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 282 valor. Assim, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária, no mesmo prazo de dez dias, o autor deverá trazer aos autos cópia de seu último holerite ou de sua última declaração de imposto de renda, ou, possuindo renda superior à renda acima informada, deverá providenciar o recolhimen