Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 905163/19 MARIA GORETTI VAREJAO DA SILVA 2336561 30 2° 06.01.2020 1020644/19 MARIA ISIS DA SILVA 2275953 180 2° 01.02.2020 973664/19 MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA 2289148 60 1° 01.02.2020 940173/19 MARIA NORBERTO DA SILVA 2253534 30 2° 02.01.2020 2289393 30 2° 01.01.2020 2258285 60 2° 31.01.2020 1024097/19 962638/19 972900/19 1017325/19 957058/19 105448/19 1020216/19 961

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011209.000290/2021-82 Maria de Fatima Silva Ribeiro 2243326 60 2300011672.003032/2022-62 Maria do Socorro A Moura Lima 2253658 60 2300011725.001455/2021-02 Maria Helena F de Souza 2242052 180 2300001103.000181/2022-71 Maria Lucilene de Lima 2492393 30 2300001058.002042/2022-74 Maria Luiza Monteiro de Araujo 2447665 2300001058.001914/2022-87 Marta Silva de Lacerda 2339110 2300011520.00049

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SHEYLA DE LIMA GALVAO SIMONE FAUSTINO DO NASCIMENTO SIMONE MARIA CAVALCANTI DE LIRA SONIA NUNES DE ARAUJO 233.559-0 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade 229.451-6 A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 108, de 11 de fevereiro de 2020. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Estaduais nºs 10.486/1990; 11.232/1995; 10.973/1993; 14.864/2012, e o Decreto Estadual nº 27.480/2004, em conformi

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2018 das Entidades Credenciadas - CPPE, designada pela Portaria DP nº 116/2017, publicada no DOE, que apurou irregularidades junto ao CFC MATA SUL, CNPJ nº 09.115.820/0001-01, por haver, supostamente, infringido o inciso XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015. RESOLVE: Art. 1º - ADVERTIR o CFC MATA SUL, CNPJ nº 09.115.820/000101, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71, da Portaria DP nº 3761/2015; Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações,

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.159655, 1052-16, Art. 165 do CTB; REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, 04808940335, 2014.122738, 882/16, Art. 165 do CTB; RENATO GUNTHER, 03550081499, 2014.154248, 1134-16, Art. 165 do CTB; RENATO PEREIRA DE ALMEIDA, 04572787096, 2014.154256, 1135-16, Art. 165 do CTB; RENATO RODRIGO MARCELINO DA SILVA, 04967129070, 2014.154263, 1136-16, Art. 165 do CTB; RITA DE CASSIA DE CAMPOS LEMOS, 04327461700, 2014.0

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: A SGL proferiu o despacho em 17/11/2016; 02 (dois meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 5801259-3/2016, a Moacir Luiz Gomes Filho – mat. nº 106.543-

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA