12 resultados encontrados para 11.071.732/0002-70 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad
Recife, 29 de dezembro de 2016 CACEPE n° 0526521-57; Parecer n° 119/2016 – implantação/ agrupamento industrial prioritário – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 120/2016 – implantação/ central de distribuição – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 104/2016 – ampliação com nova linha de produtos/comércio importador atacadista – DAXIA DOCE ARO
12 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.193, DE 28 DE JUNHO DE 2018. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUPERP
6 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privativas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), através da Portaria Interministerial nº 01, de 02 de janeiro de 2014, que em seu inciso I do artigo 16 define como competência das Secretarias Estaduais de Saúde coordenar e implementar a PNAISP, respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessár
Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA. Ano XCVI • NÀ 206 - 7 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do imposto destacado no respectivo documento fiscal; VI - montante mínim
Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a: 1.4.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e 1.4.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024; e 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do imposto destacado no respectivo documento fiscal; 4818.90.90; pano de
Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.854, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, para a empresa SANREMO S.A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999
10 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo peso não superior a 200 g/m2, tinto - NBM/SH 5210.39.00; tecido de algodão que contenha menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m4, de fios de diversas cores, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 - NBM/SH 5210.49.10; tecido de algodão que contenha menos d
Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e DECRETO Nº 45.667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUPERPRO BETTANIN S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. VII - taxa de administração: 2%