Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2607 DE 06 DE MAIO DE2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar DAMIANA GLETSAN FURTADO DE ARAUJO, mat. 250.221-6, para exercer a função de Assistente de Gest

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – PE, CEP nº 55.002-090, Instituição mantida pela R1 Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 16.934.677/0001-37, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 097/2019-CEB, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/09/2019, pela Portaria SEE nº 5413/2019. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 11/12/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2492 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora MILENA RODRIGUES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.369-8, localizado na Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. 1400005269.000892/2022-12. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Sil

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 216/PMPE - DGP-3/SAD, 16 de março de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviç

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 25402293/PMPE - DGP2 , 20 de junho de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alín

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 003/2022 004/2022 PAULO HENRIQUE SANTANA CARDOSO DANUZA GOMES DE ANDRADE Contador Arquiteto 427.xxx.xxx-xx 587.xxx.xxx-xx 01/04/2022 01/04/2022 005/2022 MARCO GERNANDO PEREIRA BUONORA Engenheiro de Obras 073.xxx.xxx-xx 01/04/2022 006/2022 CRISTIANO JOSÉ DA SILVA Engenheiro de Obras 661.xxx.xxx-xx 01/04/2022 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tomé Barros Monteiro de Franca -

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº. 2978 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secreta