Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 132ª Reunião do referido Comitê, realizada em 6 de dezembro de 2022, Art. 1º O Decreto nº 47.885, de 30 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: DECRETA: “Art. 1º ........................................................................................................................................

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.949, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.523, de 30 de agosto de 2010, para a empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Co

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 85 valor global por empreitada global de R$ 327.450,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); (LOTE II) - MEDICAMENTOS CONTROLADOS EVENTUAIS; Em favor da empresa vencedora: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ. 03.817.043/0001-52 no valor anual de: R$ 70.993,00 (Setenta Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais); Contrato Nº 015/2020 (LOTE III) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Em favor da empresa vencedora: MF COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAEPP CNPJ. Nº 09.039.574

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos por Imagem, do tipo ultrassonografias diversas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba /Hospital Municipal “João Vicente”. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. LOCAL: Sala de licitações da Pref

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 1834/2022 à 2086/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), se

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 019/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 012/2021. Compras. Aquisição de equipamentos de informática e smartphones, conforme Portaria 3.393/2020 do Ministério da Saúde para funcionamento do prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básicas de saúde, em Vertentes-PE. Valor: R$ 162.942,00. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 23/11/2021 até às 9h do dia 03/12/202

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 010/2017. Processo Nº 010/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizada no Sitio “Bastiões”, município de Saloá/PE, para manutenção do abastecimento de água deste município. Fundamentação: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, CPF nº 328.204.104-72. Valor R

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 68 PAULISTA EREM JOSÉ MANUEL DE QUEIROZ Rua Rui Barbosa, 558, Janga, Paulista/PE, CEP 53439360 69 PAULISTA EREM PROFESSOR ARNALDO CARNEIRO LEÃO Rua Cento e vinte e seis, s/n, Maranguape I, Paulista/ PE, CEP 53441-570 70 PAULISTA Rua João Francisco Batista, 170, Janga, Paulista/PE, CEP 53439-410 Av. Ézio Araújo, s/n, Centro, Pesqueira/PE, CEP 55200EREM JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL 000 Rua da Matriz, 5

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

66 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Tornamos sem efeito a publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 16/04/2022, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, referente a EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/PMI-SEINFRA/2022-PROCESSO Nº 077/ PMI-SEINFRA/2021 Ipojuca-PE, 13/04/2022. CPL (*)

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO A Universidade Federal Rural de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 24.416.174/0001-06, torna publico para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência as disposições de Lei Municipal nº 2.179.2004-Lei de Uso e Ocupação do Solo, que protocolou na SMPMA do Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, sob o nº 453/2015 Requerimentos para Aprovaç�