Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a tabela sugerida pelo fabricante, acrescido do valor do frete, do IPI e dos acessórios a que se refere o § 2º da cláusula primeira”. 5. Ao realizar operações dessa espécie, a recorrente efetuou retenções e recolhimentos de ICMS-ST nos períodos denunciados levando em consideração as bases de cálculo informadas nas respectivas Notas Fiscais, as quais foram inferiores àquelas sugeridas pelo fabricant

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 022 DE 05.03. 2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Adelmo Mesquita Santos, matrícula nº 111.306-2, da Chefia da Unidade de Engenharia, símbolo FGS-1, da Diretoria de Infraestrutura e Engenharia. Art. 2º ° Designar Márcia Maria Brainer So

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOCUMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR. QUADRICÍCULO DE 976 CILINDRADAS. ALÍQUOTA DE 25%. ART. 23-B, III, “B” E ANEXO 3 DA LEI 10.259/89. PROCEDÊNCIA. 1. Auto de Apreensão lavrado na forma do art. 31, I e §1º, I da Lei do PAT. 2. Há provas de que os veículos estavam na posse da autuada e que não havia documentação para dar respaldo a essa posse. 3. Os contratos de corretagem ou agenciamento s

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FREDERICO JOSÉ BRITTO DA CARVALHEIRA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 15 de novembro de 2018. Secretarias de Estado Nº 1379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o Processo SEI nº 0030308067.000060/2020-34, referente a contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (VENTILADORES PULMONARES) para atender as necessidades do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE (COVID-19) no valor global de R$ 962.000,00, adjudicando seu obj

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo nº 029/2017 CPL/ HGA; P.E. nº024/2017; validade:12 meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, para atender o HSE/PE. Termo de Adesão n° 013/2018; Fornec.: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Venc. do Lote único, item 17 Valor total: R$ 38.676,00. Processo nº 113/2017-CPL/PROCAPE; P.E. nº 096/2017; validade:12 meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO H

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 66 SUSPENSO NO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 337.374,40, PELO PRAZO DE 205 DIAS, COM INÍCIO EM 10/04/2020 E TÉRMINO EM 31/10/2020. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL ORA MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.933.940,99 DATA: 23.07.2020. ALBERTO DE MORAES BRANDÃO - GESTOR DO CONTRATO. 9º TERMO ADITIVO AO CT.PS.14.5.242 – CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2018/2019, AO CT.PS.14.5.242, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO D

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX NÀ 3 49.372.576/0001-79. Valor Global: R$ 51.543,89. Vigência: 10/12/2021 à 09/12/2022. a: 10/12/2021. CT Nº 072/2021. SEI nº 0060407867.000048/2021-56 – P.L. Nº 0165/2021 – P.E. Nº 0111/2021 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2021 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIRO – CISAM/UPE – Eventual fornecimento de copo descartável. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP. CNPJ: 24.174.062/000188. Valor Global: R$ 7.110,

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 87 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100.2019. PROCESSO Nº 0116.2019 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.319,38 (HUM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CARUARU, 09 DE MAIO DE 2019 PE

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019 DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73, Lote 1 - Itens: 1 (R$ 1,59); 2 (R$ 9,57); 3 (R$ 0,51); 4 (R$ 0,81); 5 (R$ 0,78); 6 (R$ 0,81); 7 (R$ 0,89); 8 (R$ 0,74); 9 (R$ 0,42); 10 (R$ 1,01); 11 (R$ 8,74), 12 (R$ 0,96); 13 (R$ 0,78); 14 (R$ 14,19); 15 (R$ 3,15); 16 (R$ 0,69); 17 (R$ 8,11); 18 (R$ 6,83); 19 (R$ 7,89); 20 (R$ 2,05); 21 (R$ 0,68); 22 (R$ 0,84); 23 (R$ 4,51); 24 (R$ 0,64); 25 (R$ 0,88), 26 (R$ 1,07); 27 (R$ 0,78); 28 (R$ 0,27),