Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de abril de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no próximo dia 14 de abril, véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do �

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 25 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Aloca e denomina o cargo em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tend

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se o inciso IV do art. 1º, os incisos IX ao XVII e o § 2º do art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.897, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta Atividade: 14.422.0295.1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do Cidadão 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 14.846.0949.1130 - Contribuiç�

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.819, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentária especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HE

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.846.0958.0491 - Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especi

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.027, DE 15 DE MAIO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 90 - 3 4.4.90.00 - Investimentos 0104 TOTAL Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDER

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 6 de fevereiro de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 2.938 (dois mil novecentos e trinta e oito) profissionais de nível médio e superior para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo p 14.126.0949.0747 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 14.122.0949.1125 - Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.128.0949.4089 - Desenvolvimento