Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.850, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) 40% (quarenta por cento) com fornecimento, instalação do equipamento e relatório fotográfico; (AC) II - Para aquisição de veículos automotores para PTMs voltados para políticas públicas para as mulheres, os repasses devem obedecer à seguinte proporção e periodicidade: (AC) a) 30% (trinta por cento), em até 15 dias após aprovação do plano de trabalho, condicionado à apresentação da presta

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 13.391.0082.022

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 $WLYLGDGH EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.126.0977.2525 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo no Sistema Penitenciár

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCII • NÀ 129 - 13 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2015. Art. 3º Revogam-se o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 40.189, de 2013. MEMORIAL DESCRITIVO Área com 2.111,66 m², inserida na Fazenda Ipoeiras, localizada na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado. A área confrontase

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1. ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.722, DE 2 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 40 - 5 DECRETO Nº 42.723, DE 2 DE MARÇO DE 2016. Altera o Anexo Único do Decreto nº 42.293, de 29 de outubro de 2015, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Surubim, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO