Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO H

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 30 de agosto de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 4.4.90.00 - Investimentos 0116 TOTAL 180.000,00 180.000,0

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P11-P12 8,09 790720.50 9087955.69 P12-P13 5,86 790713.10 9087952.41 P13-P14 5,86 790707.85 9087949.80 P14-P15 23,94 790702.70 9087947.01 P15-P16 72,00 790682.06 9087934.88 P16-P17 48,03 790619.76 9087898.78 P17-P18 12,03 790578.35 9087874.45 P18-P19 5,89 790567.81 9087868.63 P19-P20 4,52 790562.71 9087865.69 P20-P01 8,00 790558.88 9087863.31 Ano XCVI • NÀ 59 - 5 DE

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P14-P15 21,36 196353.141 9086913.094 P15-P16 21,72 196331.812 9086911.913 P16-P17 21,10 196310.093 9086912.326 P17-P18 3,32 196288.992 9086911.976 P18-P01 2,00 196285.709 9086911.474 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Área de terra com formato irregular, com extensão média de 442,34 m, indicando uma área de 884,75 m², encravada numa parte de

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Ano XCVI • NÀ 72 - 5 I - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Prevenção, Cuidado e Reinserção Social, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Cuidado e Reinserção Social; Art. 3º Este Decreto entra em vigor no mês subsequente à sua publicação. Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.192, DE 9 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 44.194, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato de Repasse – Administração Direta”, no valor de R$ 12.938.422,80 (doze milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.746, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 12 de novembro de 2016 DECRETO Nº 43.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.648, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 135.050,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do a