Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1057 Jaguary - Iej - Vistos. Por economia processual e primando pela efetividade, não se vislumbrando prejuízo, mas a célere prestação jurisdicional, reconsidero a determinação de fls. 38 e ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1353 no art. 72 do CPC, que prevê as hipóteses de nomeação de curador especial. Diante disso, de rigor o reconhecimento da nulidade dos atos processuais referentes à nomeação de curador especial para atuar em favor de ambos os herdeiros, o que torna sem efeito a contestação às fls. 468/474. Intimem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1010 se o inventariante, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003068-62.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1367 PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP) Processo 1500757-70.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL MANOEL DAVID e outro - Jefferson de Jesus Silva - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1325 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. SÚMULA N. 182/STJ (NCPC). NÃO PROVIMENTO. 1. Salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1330 R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 962 ao sentenciado. Providencie o cartório a elaboração de novos cálculos de liquidação de penas, deduzindo-se de seu total o equivalente a 24 dias. Após, aguarde-se o cumprimento da pena imposta ou eventual incidente. Intime-se. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 1500070-30.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1208 em cartório o pagamento dos mesmos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001437-33.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001437) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.P.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1157 Processo 1500236-28.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXSANDER AUGUSTO MORENO MARCELO - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Na audiência realizada dia 07/12/21, a defesa requereu a expedição de ofício à Polícia Militar para que fosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1528 até o momento, concluímos ser o periciado relativamente incapaz de gerir seus bens e sua vida cível. Justificando, porém, nos quesitos de n. 5 e 6 que 5-Em se tratando de mal adquirido, essa eclosão gerou, desde logo, a incapacidade do interditando de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e