Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2022 O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019, 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17

Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 19 - 3 pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 158 - 3 TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0001200206.000214/2018-31 OLINDINA ALVES BESERRA Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.08.2019 A SECRETÁRIA EXECUT

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2018/09053-0 2018/09120-0 2018/09175-8 Secretarias de Estado ORLANDIRA GOMES DE SÁ ROCHA SUEYNE MARIA DORNELAS MARIA TERESINHA LOCIO VELOSO DA SILVEIRA 97.194-4 137.312-9 105.141-1 01 03 01 2º 2º 3º 20/08 A 18/09/2018 03/09 A 01/12/2018 03/09 A 02/10/2018 Autorizo o deferimento de Abono de Permanência: ADMINISTRAÇ‹O PROCESSO 2018/09015-8 Secretária: Marília Raquel Simões Lins NOME JOSE IZEQUIE

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2018 IV - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender a insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal, do Orçamento de Investimento das Empresas e de créditos adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e os arts.

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º. Designar instauração de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 016/2001, referente a Tomada de Contas Especial de nº 010/2019, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a Prefeitura de Barreiros-PE. Art. 2º. Designar os servidores a seguir relaci

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula 378.620-0 Secretarias de Estado 394.431-0 1103067 ADMINISTRAÇ‹O 257.916-2 Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto 172.161-5 392.456-4 PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.08.2019 394.359-3 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.763-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débit

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • Nº 182 - 3 Nº 2.310-Considerar autorizado o afastamento da servidora LUCILENE DE SOUZA MAGALHAES PORTO, matrículas nº 244.321-0 e nº. 231.104-6, para participar do 36º CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no período de 04 a 07 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Secretarias de Estado Nº 2.311-Considerar autorizado o afastamento do servidor O

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.016-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores abaixo relacionados: Secretarias de Estado NOME ENOQUE RIBEIRO DA SILVA ALEXANDRE FONTES CORDEIRO ADMINISTRAÇ‹O PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.12.2019 NOME MARLIETE MARIA FERREIRA A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES resolvem:

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2019 Nº 069 - Nomear FERNANDA GONÇALVES BRAGA MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Governo do Estado Nº 070 - Nomear CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe da Procurado