Publicações Judiciais ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

identificando o Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo Compulsório - CICE, o respectivo titular dos créditos e as quantidades de Unidades Padrão (UP's) correspondentes. Ausência de documentos indispensáveis As planilhas apresentadas (fls. 35, 49, 50, 63 e 64) não são documentos oficiais, aptos a demonstrar a existência dos números de inscrição no CICE neles indicados, a quantidade de Unidades Padrão (UPs) vinculada a cada CICE e a titularidade dos créditos relativ

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2018 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta da Chesf e da União foram improvidos. Apresentados Recursos Especial e Extraordinário, estes foram admitidos e remetidos ao 67-'LVWULEXtGRR5(633(SRUGHSHQGrQFLDDR0LQLVWUR0DXUR&DPSEHOO7XUPD9LVWDVDR03)HP Houve manifestação/parecer da Pro

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de abril de 2016 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta Suportada em avaliação dos advogados que patrocinam as causas pela Companhia, a expectativa da Administração sobre a possibilidade de perda dessas ações é possível quanto ao insucesso da defesa e remota quanto aos valores dos pedidos. 2.1.3) Ação ordinária proposta pel

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2017 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta A Chesf é parte em processos judiciais, perante vários tribunais e órgãos governamentais, oriundos do curso normal de suas operações, envolvendo questões tributárias, cíveis e trabalhistas. $&KHVIHPDWHQGLPHQWRjVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODGRWDRSURFHGLPH

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2021 ...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta vista em sessão de julgamento de 03/05/2018. Desde 18/12/2018 os autos estão conclusos para julgamento no gabinete do Ministro Herman Benjamin. Em 15/01/2019, foi proferida sentença de reconhecimento da prescrição. após o esgotamento da apreciação do EResp em todas

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2019 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta 1.4) O GSF (Generation Scalling Factor) é um índice sistêmico que indica a quantidade de energia gerada por todas as usinas hidráulicas participantes do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) do Sistema Interligado Nacional – SIN em relação à garantia física total (l