Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES. 2300011137.001586/2021-10 2300011672.003581/2021-56 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde 24688

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ISOESTE NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA. Ano XCII • NÀ 183 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo conced

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débitos ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Se

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº 21.822.760/0001-54 - Valor aprovado: R$ 2.918,51; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 - Valor aprovado: R$ 4.422,42; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº 02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 4.315,74; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A - CNPJ nº 89.

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº