Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/ AM), ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS (OAB 4845/AM), CELSO MORESCO (OAB 7210/AM) - Processo 060128367.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Maria José Bruce Raposo da Câmara - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - R.Hoje.Tratase de cumprimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovado com prova cabal a miserabilidade econômica. Intime-se o auto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos declarações de Imposto de Renda e contracheques com valores devidamente atualizados, para fins de comprovação da necessidade do benefício da gratuidade da Justiça ora deferida sob pena de indeferimento do mesmo; Publique-se. Cumpra-se ADV: PAU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM) Processo 0627322-28.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio de Castro Carneiro Leiros - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pública Estadual, 0618376-04.2017.8.04.0001 (lote 02) - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 0622463-03.2017.8.04.0001 (lote 03) 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 0622031-81.2017.8.04.0001 (lote 25-B) - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e 061837264.2017.8.04.0001 (lote 25-C) - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Após o recebimento das demandas retromencionadas,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lote 2 A, em Manaus/AM, diante da irregularidade no ato de compra e venda, posteriormente, anulado pela SUHAB.CONDENO a parte autora no pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados por equidade em R$ 500,00 (quinhentos reais) tendo em conta a natureza da causa que foi de menor complexidade, conforme art. 85, §8º, CPC/2015, com juros de mora contados do trânsito e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Notifiquem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mandado de Segurança, fornecer a este Juízo as informações que julgar necessárias.Initime-se o Estado do Amazonas para, querendo, ingresse no feito, conforme autoriza o art. 7º, II da Lei do Mandado de Segurança.Após, volteme conclusos. ADV: JULIANA CARLA TEIXEIRA VINAGRE COTTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - MATRÍCULA NO 5º ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/ AM) - Processo 0638506-49.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Ivan Guimarães da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEBORAH SABBÁ GALVÃO (OAB 3048/AM) - Processo 0640351-19.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: I. B. Sabbá S/A - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Procurador Chefe - Razão pela qual, determino a juntada urgente do citado documento pela parte demandante, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.Feita a juntada ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acord