Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2017 Réu:DIOGO PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal MM. Juiza ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza Substituta Processo nº.: 408.01.2006.010477-4/000000-000 - Controle nº.: 392/2006- Partes: Justiça Pública x ELON VINÍCIUS PAIVA DE OLIVEIRA- Intime-se o reperesentante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1811 Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS - OAB/SP nº.:174239; Processo nº.: 408.01.2002.012829-8/000000-000 - Controle nº.: 1279/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO DA SILVA CAMACHO e outro - Fls.: - Fls. 129: 1) Certifique-se o trânsito em julgado em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1815 culpados, e encaminhando-se a guia de recolhimento à VEC competente.Encaminhe-se cópia da sentença à vítima.Arbitro os honorários do defensor em 70% do valor da tabela (cód. 301), expedindo-se a respectiva certidão.Após, às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. (deverá o Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2301 1ª Vara Criminal MM. Juiza RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 408.01.1998.013186-1/000000-000 - Controle nº.: 000045/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERCILIA GONCALVES - Fls.: 178 a 179 - “Vistos. Tendo em vista que a ré deu integral cumprimento a suspensão condic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2017 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, resta descaracterizado o esbulho, mantendo-se a decisão que indeferiu a reintegração liminar. A simples carta “AR”, enviada pelo próprio credor, não preenche a condição exigida pela lei. - Agravo não provido, por v.u. (Ag. 1156351-0-5, 35ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1624 Processo nº.: 0010477-18.2006.8.26.0408 (408.01.2006.010477-4/000000-000) - Controle nº.: 000392/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELON VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 309 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Alexandre Araujo Dauage em 100% (cem por cento) da tabela de honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1795 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: FREDNES CORREA LEITE - OAB/SP nº.:89339; Processo nº.: 408.01.1999.013967-1/000000-000 - Controle nº.: 6/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALONSO NETO e outros - Fls.: - Considerando haver ocorrido o término do prazo prescricional, acolho a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2090 1ª Vara Criminal MM. Juiza ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza Substituta Processo nº.: 408.01.2008.011702-0/000000-000 - Controle nº.: 997/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELENA GUERETA SOARES DA SILVA e outro - Fls.: 133 a 137 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO as rés HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2020 irrelevante diante do transcurso decadência. Operou-se, destarte, a decadência de modo que o decisório de primeiro grau fica integralmente mantido. Com o trânsito em julgado retornem os autos ao juízo de origem. - Advogados: ALEXANDRE PIMENTEL - OAB/SP nº.:144999; Processo nº.: 408.01.2003.011608-1/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1890 Processo nº.: 408.01.2007.011512-7/000000-000 - Controle nº.: 827/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO LEODEL DE SOUZA FILHO - Fls.: 166 a 166 - Proc. 827/07I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 137/143, com relação ao Ministério Público.II Arbitro os honorários a favor da defe