Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 171 Recife, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 É Objetivo Estratégico: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Le

Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 168 Recife, terça-feira, 11 de setembro de 2018 Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: Secretarias de Estado Carolina Rodrigues Romeira Eugênia Carla Cavalcanti Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão ADMINISTRAÇ‹O Superintendente de Assuntos Jurídicos Assessora Jurídica Assessora de Convênios 388.471-6 336.744-4 39

Poder Executivo ● 13/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 170 Recife, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Governo do Estado Nº 2.117-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por NUBIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 319.773-5, com fundamento no dispost

Poder Executivo ● 10/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIII • N0 229 Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATO DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: às 09h. Disputa: 26/12/16 às 14h. Edital disponível dia 12/12/2016. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE 204/2016 SRP CEL2 - AQUISIÇÃO DE TUBO PVC PARA COLETOR DE ESGOTO PONTA BOLSA DN 100MM. Abertura das Propostas: 27/12/16 às 11h. Disputa: 27/12/16 à

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 165 Recife, quarta-feira, 5 de setembro de 2018 ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2018. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3313 - Exonerar ILA DO VAL CARRAZZONE do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador. DECRETO Nº 46.468, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 183 Recife, terça-feira, 2 de outubro de 2018 Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Secretarias de Estado Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habitua

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 164 Recife, terça-feira, 4 de setembro de 2018 N° 4489 - Redesignar o IAD 001.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 1449 de 08/03/2018, DOE PE de 09/03/2018, cuja Comissão passa a ser composta pelos membros: Shirleide de Mendonça da Silva, professora, matrícula nº 277.639-1; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3; Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula nº 190.600-3, para sob

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 182 Recife, sábado, 29 de setembro de 2018 desenvolvidas com o objetivo de eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.540, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta os artigos 4° a 9º da Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no E