Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 176 Recife, sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gover

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 175 Recife, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS. 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 184 Recife, quarta-feira, 3 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 188.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 96 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 25 de maio de 2017 OBRAS HÍDRICAS Obras da Compesa de setorização do Recife tem início A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início a mais uma fase das Obras de Setorização da cidade do Recife. A primeira intervenção começa na Rua José de Alencar, na Ilha do Leite, no trecho entre as ruas do Jasmin e Barão de São Borja. No local será feita a substituição da rede exist

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 172 Recife, sábado, 15 de setembro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.501, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 34.000.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judi

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 187 Recife, sábado, 6 de outubro de 2018 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Governo do Estado Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmar

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 166 Recife, quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Nº PROCESSO Governo do Estado NOME MATRÍCULA JORGE LUIZ DE ARRUDA 9416277-0/2018 CAVALCANTI 244.391-0 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARGO AUXILIAR EM GESTÇAO AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL ÓRGÃO/ENTIDADE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS A PARTIR 02.01.2014 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração DECRETO Nº 46.471, DE 5 DE SETEMBRO DE 20

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 180 Governo do Estado Recife, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.533,

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 181 Recife, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 I - identificação do requerente; Governo do Estado II - justificativa do requerimento; III - denominação e descrição sumária do bem proposto para Registro, com a indicação dos grupos sociais envolvidos, local, período e forma de atuação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.426, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Estadual de Registro e

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 177 Recife, sábado, 22 de setembro de 2018 DECRETO Nº 46.523, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Es