Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1045 Diadema/SP. Aduzem que referido imóvel encontra-se alienado fiduciariamente, razão pela qual não podem os executados dele dispor, haja vista não serem os proprietários, sendo, portanto, incabível a penhora. Pleiteiam a concessão do efeito suspensivo, e, ao final, a reforma da r. decisão agravada quanto ao prosseguimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1992 primando pelo contraditório efetivo, manifeste-se a parte embargada, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Renato Cellis Silva (OAB: 346409/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 593 Nº 2070955-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Elisa Cardinali Brants - Agravante: Andrey Brants - Agravado: Jair Pereira Tenório - Agravada: Fabiana Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1490 - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB: 187701/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 2078291-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1781 importante na tramitação processual, a teor do art. 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Portanto, remetam-se os autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para r. parecer, em seguida retornem conclusos. Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1479 Criminais da 5ª RAJ - Presidente Prudente/SP determine à Serventia a extração das cópias indicadas para traslado, instruindose o respectivo agravo em execução e dando seguimento ao agravo para o devido julgamento pela Segunda Instância. Defere-se a liminar. Defere-se a medida cautelar, pois estão presentes o periculum in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 986 no momento processual oportuno, apenas havia deferido a gratuidade para as custas iniciais da reconvenção, o que leva à conclusão de que para os demais atos processuais e para a verba honorária (de peritos e advogados) o pleito estava indeferido. É o que se extrai da r. decisão reprochada, que segue, em parte, transcrita. (...

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1055 - Apelado: Estado de São Paulo - Pelo exposto, faculta-se ao apelante o recolhimento de metade (50%) do valor das custas de preparo de seu recurso de apelação. Em cinco dias, pena de deserção. IV. Int. São Paulo, 15 de abril de 2021. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Sasha Jacob Barcat (OAB: 361325/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1556 por infração aos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06. Todavia nos estreitos limites da cognição sumária em sede de Plantão Judiciário, esse tema não pode ser objeto de reflexão. No entanto, curvo-me ao decidido pelo E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC N.º 568.693-ES, a fim de afastar a fianç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1090 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2043612-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Worknet Serviços de Informatica Ltda - Me - Agravado: Notre Dame Inter