Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1692 Cristina Francisca de Oliveira Brandi - Agravante: Solange Gonçalves - Agravante: Diva Aparecida Pelinson - Agravante: Arlete Fernandes de Paula - Agravante: Maria Olinda da Silva - Agravante: Maria Luiza do Espirito Santo Cortez - Agravante: Ana Maria Serzedelo R Oliveira - Agravante: Francisco Carlos Noronha de Campos - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1303 - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP) - Cinthia Oliveira Correa Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2108639-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 109 0039776-75.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: J. M. dos S. 0039835-63.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Jose Gonçalves da Fonseca PROCESSOS ENTRADOS EM 10/11/2021 0041708-98.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1321 (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA) - Thiago Felipe de Souza Avanci (OAB: 274219/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2220432-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2066 valores depositados. Deste modo, defiro o efeito suspensivo pretendido, para obstar o levantamento dos valores controversos. 2. Comunique-se o magistrado de primeiro grau. 3. Intime-se a parte contrária para se manifestar (art. 1.019, II do NCPC). 4. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1790 Nº 1058511-48.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pirasa Veiculos LTDA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1974 Nº 2287352-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Cautelar Antecedente - São Paulo - Requerente: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia - Requerido: Secretaria da Fazenda e Plan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1045 feito sem o recolhimento de custas e despesas, até o julgamento final deste recurso. Oficie-se o Juízo da causa, para que tome conhecimento da presente decisão. Voto n° 31057 À Mesa. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MILTON CARVALHO Relator Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Josivania Maria Nogueira de Oliveira (OAB: 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1583 Isso porque, em análise perfunctória, verifica-se a competência municipal para o estabelecimento de medidas restritivas para fins de combater a COVID-19, conforme definiu o C. STF na ADPF n.º 672/DF, ainda mais se considerar que a venda de bebidas alcóolicas não se trata de serviço essencial. Note-se que a adoção das medid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2200 se o perigo gerado pelo estado de liberdade do autuado. Necessária, portanto, a decretação da prisão preventiva como forma de acautelar o meio social e socorrer à ordem pública. Não fosse só a gravidade concreta do crime suficiente para a prisão preventiva, ressalto que o autuado é reincidente específico, possuindo conden