Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 217 - 5 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Governo do Estado RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.392, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 23.113.931,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 206 - 5 DECRETO Nº 43.705, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 777.424,00 em favor do Inst

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência 9.9.99.00 - Reserva de Contingência Ano XCIII • NÀ 206 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 500.000,00 500.000,00 5

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 202 - 15 DECRETO Nº 45.179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.490.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 7 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do ar

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Recife, 3 de outubro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.979.458,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Con

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Ano XCIV • NÀ 208 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.846.0958.0491 - Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especi

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 3.903.432,20 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife – CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art.