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Processos encontrados
Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0121 – Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos”, no valor de R$ 150.346,67 (cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), provenient
8 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência 9.9.99.00 - Reserva de Contingência Recife, 19 de novembro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 24.046,31 24.046,31 2
14 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houve
10 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 46000- SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.846.0953.3104 -
Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR 00144 Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta Atividade: 04.131.0064.0006 - Divu
Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Projeto: 26.782.1086.4104 - Construção, Reforma e Ampliação dos Terminais Rodoviários In
4 - Ano XCIX Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a contratação não ensejará em elevação a Despesa Total com Pessoal, tendo em vista que as contratações decorrentes desse processo seletivo terão por objeto a substituição dos contratos encerrados ou que terão sua vigência finalizada neste exercício; CONSIDERANDO a existência de convênios firmados com a Caixa Econômica Federal, bem como convênios/contratos firmados com os municípi
16 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.863, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº
8 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 47.177.700,12 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dez
Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 214 - 5 ATOS DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESO