Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo embalagem flexível laminado de poliéster + filme de polietileno - NBM/SH 3921.90.90; embalagem flexível laminado de poliéster + Bopp - NBM/SH 3921.90.90; embalagem flexível laminado de poliéster metalizado + bopp - NBM/SH 3921.90.90; embalagem laminada com e sem impressão - NBM/SH 3921.90.90; saco plástico para lixo - NBM/SH 3923.21.10; sacola plástica - NBM/SH 3923.21.10; saco e sacola com e sem i

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE 4.4.90.00 - Investimentos 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.126.0981.4240 - Operação e Manutenção

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQ

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2022 DECRETO Nº 53.978, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeios do Órgão, não implicando em acréscimo de Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 e

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiçã

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinados ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.631.0058.3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 00314 A

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.734, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 49.732, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 25.600.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Camaragibe 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Igarassu 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV São Lourenço da Mata 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Vitória de Santo Antão 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Bezerros 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Palmares 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Caruaru 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Belo Jardim 30 OUT 30 OUT

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.809, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Recife, 22 de outubro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 7.674.943,19 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são