Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 344 Des. Mendes Gomes, em 06/05/2010; Apelação nº 99010031067-4, Rel. Des. Romeu Ricupero, em 15/09/2010. 3) Consignase apenas que, corretamente, a r. sentença ponderou no sentido de que: “É perfeitamente possível aferir, pela análise dos documentos apresentados com a contestação, no processo principal, que o autor de fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 483 móveis que, ao final, não atenderam suas expectativas. (...) Ora, inafastável diante de tudo quanto apurado em contraditório que a marcenaria preparou os orçamentos em conformidade com os projetos que foram apresentados, confeccionou os móveis e os instalou sob a supervisão da profissional responsável pelo projeto e pelo f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 349 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, Rei. Min. Castro Meira, j . de 21.11.2005; REsp n° 592.092-AL, 2ª Turma, Rei. Min. Eliana Calmon, j . 17.12.2004 e REsp n° 265.534- DF, 4ª Turma, Rei. Min. Fernando Gonçalves, j de 1.12.2003). E também o Colendo Supremo Tribunal Federal tem decidido correntemente que é possível adot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 386 adotar ou ratificar o juízo de valor firmado na sentença, inclusive transcrevendo-a no acórdão, sem que tal medida encerre omissão ou ausência de fundamentação no decisum” (REsp n° 662.272-RS, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j . de 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, Rei. Min. Castro Meira, j . de 21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 469 que alega ter dado em negócio frustrado e que não lhe fora devolvido, apresentado ao protesto posteriormente. Às fls. 16 foi proferido despacho com o seguinte teor: “Cumpra o autor o artigo 282, § II do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento inicial”, em 05.12.2005. Na inércia do autor, foi proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 369 consoante faculdade do art. 557, do CPC. P. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 27 de setembro de 2011. WILLIAM MARINHO Relator - Magistrado(a) William Marinho - Advs: Ricardo Musegante (OAB: 117242/SP) - Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) Benedicto Celso Benício Junior (OAB: 131896/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 90541

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 394 27/05/2010; Apelação nº 99404080827-0, Rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação 99404073760-8, Rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; AI nº 99010271130-7, Rel. Des. Caetano Lagrasta, em 17/09/2010; Apelação 99109079089-9, Rel. Des. Moura Ribeiro, em 20/05/2010; Apelação n° 990.10.237099-2, Rel. Des. Luiz Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 345 Apelação 99402069946-8, Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, em 08/06/2010; Apelação 99405106096-7, Rel. Des. Neves Amorim, em 29/06/2010; Apelação 99404069012-1, Rel. Des. José Roberto Bedran, em 22/06/2010; Apelação 99010031478-5, Rel. Des. Beretta da Silveira, em 13/04/2010; Apelação 9940500973556, Rel. Des. James Siano, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 277 Não se ignora que contra essa decisão a requerente tenha interposto Recurso Especial, contudo, foi-lhe negado seguimento em 24.7.2008, sem que haja notícia de interposição de agravo denegatório. Ainda que a agravante alegue estar em busca de provimento diverso, qual seja, a suspensão da adjudicação, tem-se que suas teses s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 278 adotados como razão de decidir pelo não provimento do recurso, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. O referido dispositivo estabelece que: “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de