2.273 resultados encontrados para DJBA - data: 31/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 36 INTIME-SE a parte recorrida, através de seu advogado, via publicação no DJBA, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Em caso de contrarrazões, certifique-se acerca da tempestividade. Após o prazo suso, apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e remetam-se os auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 81 INTIME-SE a parte recorrida, através de seu advogado, via publicação no DJBA, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Em caso de contrarrazões, certifique-se acerca da tempestividade. Após o prazo suso, COM ou SEM manifestação da reclamada, ora recorrida, certifique-se e remetam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 35 Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso Inominado, já que tempestivo, conforme teor da Certidão retro, atribuindo-lhe tão somente o efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. INTIME-SE a parte recorrida, através de seu advogado, via publicação no DJBA, para, querendo, apre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 32 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: ELIONOURA CARVALHO OLIVEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 49 REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} ^DECISÃO(com força de mandado/ofício) ^Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso Inominado, já que tempestivo, conforme teor da Certidão retro, atribuindo-lhe tão somente o efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. ^INTIME-SE a parte rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 31 Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Reu: Municipio De Novo Triunfo Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000106-13.2016.8.05.0012 Órgão Julgador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 33 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000473-66.2018.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: MARIA ZELIA JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 42 Advogado(s) do reclamado: CAIUA CARVALHO MATOS ^DECISÃO(com força de mandado/ofício) ^Vistos e etc. Tendo em vista que o feito encontra-se dentro da competência do JEFAZ, recebo o recurso como Recurso Inominado, já que tempestivo, conforme teor da Certidão retro, atribuindo-lhe tão somente o efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. ^INTIME-SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 50 Jurisdição: Antas Autor: Silvana Maria Da Conceicao Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ^________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000118-90.2017.8.05.0012 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1731 fim, a presente irresignação recursal não comporta provimento, tendo em vista que o recorrente não trouxe qualquer subsídio capaz de possibilitar a alteração dos fundamentos da decisão vergastada. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO” (TJBA; AG 0501454-04.2017.8.05.0080/50000; Salvador; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Antonio Cunha Cavalcanti; Julg. 17/0