2.879 resultados encontrados para DJGO - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 O PEDIDO E DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE. VEJA-SE O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOBRE A INTERPOS ICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO QUE VISAM NOVO JULGAMENTO COM ALTE RACAO DE PARTE SUBSTANCIAL DO JULGADO: EMBARGOS DE DECLARACAO. IN EXISTENCIA DE OMISSAO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - I NCORRENTE NO ARESTO EMBARGADO QUALQUER OBS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PR EVENTIVA. (RT 497/403). STJ: A EVASAO DO REU, POR SI SO, JUSTIFIC A A PREVENTIVA DECRETADA A BEM DA INSTRUCAO E APLICACAO DA LEI PE NAL. (RT 664/336). "PRISAO PREVENTIVA. FUGA DO PACIENTE. SE O ACU SADO, APOS A PRATICA DO CRIME, EVADE-SE DO DISTRITO DE CULPA, A A LTERNATIVA E A DECRETACAO DA PRISAO PREV
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1775 Aduz a reclamante que foi contratada pela reclamada em 15-2- "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INÍCIO. PROVA. Havendo 2016, para trabalhar como auxiliar de limpeza, porém teve sua anotações regulares na CTPS do autor, é deste o ônus de CTPS anotada somente em 15-3-2016. Requereu a retificação do comprovar a afirmação de que sua admissão deu-se, de fato, contrato
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 UAL PRECONIZA QUE A GUARDA DEVE SER CONCEDIDA AQUELE CONJUGE QUE TIVER MELHORES CONDICOES PARA CRIAR O FILHO. AGRAVO CONHECIDO E D ESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. ( TJ-GO; AI 200994483643; PIRACANJUBA ; REL. DES. FLORIANO GOMES; DJGO 06/04/2010; PAG. 117) 54808589 S EPARACAO JUDICIAL. GUARDA DE FATO RECONHECIDA. MODIFICACAO DE GUA RDA DE MENOR. LIMINAR, INDEFERIMENTO. MELHOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DOS. O PROCESSO ENCONTRA-SE REGULAR, SEM A PRESENCA DE NULIDADES, E APTO PARA JULGAMENTO NO ATUAL ESTADO, VEZ QUE ENTENDO DESNECES SARIA A DILACAO PROBATORIA PARA A PRODUCAO DE NOVO LAUDO MEDICO, SENDO SUFICIENTE O JA PRODUZIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, ESPECIFICA MENTE AS RESPOSTAS DOS QUESITOS DO LAUDO MEDICO PERICIAL OFICIAL DE FLS. 127 E 127/VERSO, INFERE-SE QUE NAO HA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 REQUERIDA FICA DESDE Já INTIMADA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, A PAGAR A QUANTIA FIXADA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE NãO O FAZENDO LHE SER APLICADA A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), COM BASE NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E DECISõES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E REGISTRE-SE A SENTENç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 (TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, AC N 230197-93.2010.8.09.0157, IN DJGO N 876, DE 08.08.2011). APELACAO CRIMINAL INTEMPESTIVIDADE. NAO CO NHECIMENTO. O PRAZO PARA A INTERPOSICAO D RECURSO DE APELACAO E D E CINCO DIAS (ART. 593,CPP), COMECANDO A FLUIR A PARTIR DA ULTIMA INTIMACAO, SEJA DO REU OU DE SEU DEFENSOR. ESCOADO O PRAZO, CONF IGURA-SE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PúBLICA FEDERAL, SENDO DA COMPETêNCIA DA JUSTIçA FEDERAL, DESTAR TE, APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE A MATéRIA DIS CUTIDA NOS PRESENTES AUTOS NãO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS EXCEçõE S QUE AUTORIZAM O JULGAMENTO PELO JUíZO ESTADUAL. SOBRE A QUESTãO , TRANSCREVO ACóRDãOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: TRIBUNAL DE JUSTIçA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : TEREZA DOS SANTOS PAZETO BONATO : BANCO DO BRASIL : 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA ADV EMBGDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO CULTO DEFENSOR DO EMBA RGANTE E DO ACERTO DE SUAS COLOCAçõES NO CAMPO DOUTRINáRIO, ENTEN DO QUE NãO HOUVE OMISSãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CONFRONTANTE : TARCISIO GUIMARAES FIGUEIREDO MARIA ELISA CORREA MEYBER FIGUEIREDO ADV REQTE : 28608 GO - ALEXANDRE MACHADO RORIZ ADV REQDO : 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : DESPACHO O CURADOR, NOMEADO A FL. 51, MANIFESTOU-SE POR NEGATIVA GERAL (FL 59). O MUNICIPIO DE NOVO GAMA NAO TEM INTERESSE NA ACAO , CONTUDO, INFORMOU A EXISTENCIA DE IPTU EM ATRASO (F