Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2196 EXECTDO : Andrelino Soares da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :3001806-71.2013.8.26.0484 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. J. DOS S. ADVOGADO : 297852/SP - Pedro Luis Menti Sanchez REQDO : J. H. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001807-56.2013.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3603 484.01.2012.004121-3/000000-000 - nº ordem 996/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. J. R. D. S. E OUTROS Fls. 19 - Intimem-se os requerentes para aditarem a inicial, fazendo constar o correto valor da causa, inclusive providenciando o recolhimento do valor remanescente das custas judiciais, no pra

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Dos fatos incontroversos: 185 labor incumbe ao trabalhador, na melhor interpretação dos artigos 818, da CLT e 333, inciso I, do CPC, aqui aplicado Destaca-se, inicialmente, que a prestação dos serviços, a relação subsidiariamente; todavia, a reclamada tem o ônus de demonstrar o de emprego, o período contratual, a função exercida, a fato impeditivo, mediante a

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO 1881 desempenhava suas atividades exclusivamente para a PETROBRÁS. A segunda ré sustenta que não pode ser responsabilizada na presente lide sob o argumento de que se tratam de empresas distintas, com instalações industriais próprias, com órgãos de administração próprios, sem que seja possível configurar relação de solidariedade ou subsidiariedade

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1508 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Vistos etc., ULISSES DE MELLO NETO COHEN, representado por sua genitora ÍSIS DE MELLO NETO DE ASSIS ajuizou ação de alimentos avoengos com pedido de alimentos provisionais em face de JOSÉ JAIME HOLANDA COHEN. Éo relatório. Passo a decidir. Inicialmente já destaco ausência das condições processuais, uma vez que a legitimidade passiva, neste caso, seria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 913 dos autos verifica-se que os bens apreendidos, não são suscetíveis de confisco, nos termos do artigo 91 do Código Penal, posto que não consiste em coisa cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito. Ademais, também não se trata de produtos de crime, uma vez que foram adqui

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Petrobras Transporte S.A. -TRANSPETRO, resolve: 1882 Fica nítido, portanto, que a primeira reclamada nada mais é do que subsidiária e inteiramente controlada pela PETROBRÁS. Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as Trata-se, pois, de grupo econômico, hipótese prevista no § 2º fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 117 Data de registro: 19/01/2011; Outros Números: 992080042138). A controvérsia deve ser avaliada sob o prisma do Código Civil. A empresa autora atua no ramo de compra e venda de caminhões, portanto não adquiriu o bem como destinatária final, não integrando a relação negocial na condição de consumidora (Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2081 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:JOELSO GONÇALVES VARA:VARA CRIMINAL Infância e Juventude ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERTÃOZINHO Fórum de Sertãozinho - Comarca de Sertãozinho JUIZ: ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO 0011332-02.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011332-3/000000-000) Nº Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3576 CESAR PIROLLO OAB/SP 57261 - ADV NATHALIE MARQUES DE MORAES OAB/SP 295131 484.01.2012.003183-5/000000-000 - nº ordem 788/2012 - Embargos à Execução - Suspensão - MOACIR BASSANI X CARLA CRISTIANE DA SILVA - Fls. 30 - Sobre a impugnação de fls. 29, manifeste-se o embargante. - ADV ANA PAULA RIBAS CAPUANO