Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 E-mail - orientação Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4263 19010319504406300 Documento Diverso para sustentação 000034815538 E-mail - orientações 19010319455286800 Documento Diverso para audiência 000034815535 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). E-mail - pauta de 190

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 2049 10.248, de 30.08.94) só são constitucionais com a interpretação 211-06-00-5 - Rel. Des. Ivanildo da Cunha Andrade - DJPE que exclua da aplicação deles as funções ou os empregos 24.01.2008) relativos a servidores celetistas que não se submeteram ao concurso aludido no artigo 37, II, da parte permanente da "MUDANÇA AUTOMÁTICA DO REGIME DE TRABALHO SEM Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1485 - DJ. 06.03.98 - v.u).Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.PROCESSO PENAL - Habeas corpus liberatório - Pacientes presos em flagrante delito sob a acusação de prática da infração tipificada no artigo 12, caput e 14 da Lei nº 6368/76 - Tráfico de entorpecentes. Alegação de excesso de prazo - Mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2232 de delito cresce a cada dia mais na sociedade sertanezina. Não há que se falar em constrangimento ilegal. Cumpre destacar que foram tomadas todas as providências previstas na legislação. Sobre o tema assim tem se orientado a Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES.HABEAS CORPUS - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1626 Razoabilidade tem se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução processual quando o retardo não puder ser debitado à Justiça, face a ausência injustificada ao paciente ao ato processual designado. Ademais, os prazos para o término da instrução processual não são f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1343 presos em flagrante delito sob a acusação de prática da infração tipificada no artigo 12, caput e 14 da Lei nº 6368/76 - Tráfico de entorpecentes. Alegação de excesso de prazo - Multiplicidade de réus. Testemunhas arroladas pelo Ministério Público já inquiridas. Excesso de prazo justificado. Os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2117 dificuldade processual oferecem, sobressaindo notório desinteresse na condução da causa. (TAPR - HC nº 115.752.400 - Castro - 2ª Câm. - Rel. Juiz Milani de Moura - J. 12.02.98 - DJ. 06.03.98 - v.u).Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.PROCESSO PENAL - Habeas corpus liberatório - Pacientes presos

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1527 Súmula n.º 197 do C. TST na audiência anterior e a sentença foi ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não se identificando qualquer vício no acórdão embargado, rejeitar os embargos de declaração. acostada dentro das 48h previstas no art. 851, § 2º, da CLT. Assim, protocolizado o apelo a

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Decisão 3335 20102210401511400 Certidão de Trânsito Certidão de Trânsito 20051209520138000 000047575355 em Julgado em Julgado 000044346011 Intimação Intimação Decisão 20093018513055300 Intimação Intimação 20031609290195700 000047128710 000044346012 20093018504741500 Sentença Sentença 20031609290178700 Intimação Intimação 000047128695

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1114 reclamante, sendo que o único elemento em comum entre elas Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso da reclamada evidenciado nos autos é a identidade parcial de sócios, de modo ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS e, no mérito, DOU-LHE que não há como reconhecer a formação de grupo econômico. PARCIAL PROVIMENTO. Insta salientar que o reclamante não com