Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3766 de justiça, de forma que a vista fica indeferida. Às fls. 267 foi apreciado, dentre outros, o pedido de preferência do crédito, não publicado na ocasião para o credor, o que ora fica suprido com a transcrição do item relativo à apreciação do pedido: “Quanto ao pedido de preferência de crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 145 - - Edgar Souza Leite - Hosmedi S/A Sociedade Medico Hospitalar - Arilton Jose de Oliveira Lima - Espólio de David Jorge David - - Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário - - Maria Antonia de Moura Leal - Fazenda Nacional - - CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS - Vistos.1 - Pagos os créditos pendentes arrolados às fls.4652/4657

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 529 nos autos, em verdade, é a prova documental indicando que a embargante livremente assumira o vínculo contratual, devendo responder pelas obrigações não honradas. Afinal, lançou assinatura de forma pessoal, como avalista, pouco importando, destarte, o estado civil quando da formalização do vínculo contratual. Verdadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 624 VASCONCELLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 80695 - ADV Cláudio Perrella OAB/ES 6260 583.00.2008.223653-9/000000-000 - nº ordem 2463/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO BRANDÃO MACHADO X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A E OUTROS - Fls. 261 - I - fls. 208 e 240/241: o pólo ativo é ocupado por HELENA BRANDÃO MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4435 sociais), oficiando-se à JUCESP para a respectiva baixa (fls. 145/147), cabendo ao credor a retirada do ofício e comprovação do encaminhamento em 15 dias. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0005275-05.2014.8.26.0659 em trâmite perante a 1ª Vara local. Lavre-se termo de penhora. Após, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 254 Processo 1008746-06.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA DOERN EICHELT - ABREU JR ADVOGADOS - Vistos.Ante a informação trazida às fls. 310/311, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a chegada da precatória.Intime-se. - ADV: MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB 4624/MT), ROSANGELA KAY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 186 DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA SUA REFORMA OU DESFAZIMENTO. 1. A sentença do Supremo Tribunal Federal que afirma a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo gera, no plano do ordenamento jurídico, a consequência (= eficácia normativa) de manter ou excluir a referida norma do sistema de direito. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 164 força do artigo 29 da Lei 6.830/80. Verifica-se que o artigo 29 não confere qualquer faculdade às Fazendas Públicas e sim estabelece uma impossibilidade formal expressa. Ademais, acresce-se a este quadro a existência de execução fiscal tramitando perante a Vara de Execuções Fiscais, fato este que revela a ocorr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 214 Beauclair Guimarães - Vistos. Fls. 685/702: cumpra-se o art. 398 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 1006002-38.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - MAURO ALVES DOS SANTOS -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 196 FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE (OAB 96186/SP), DILSON FERRAZ DO VALLE (OAB 11116/SP), ELISA ETSUKO OKADA RODRIGUES SILVA (OAB 121491/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 360