Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1746 autor). 3. Tendo em vista que o 2º Réu (JOCKEY PLAZA SHOPPING PODER JUDICIÁRIO CENTER) não anuiu os termos do acordo, tampouco assumiu JUSTIÇA DO TRABALHO qualquer responsabilidade, determino sua exclusão do polo passivo. 4. A transação é composta de 100% de parcelas de natureza INTIMAÇÃO indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição

Caderno único ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6532 94/95 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0163308 e o código CRC 3CF2363C. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 PROCESSO Nº. 2439/2019 O FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR vem tornar público o resumo do Contrato nº 033/2019, firmado entre a FUNDPE/RR e a empresa F.K. NUNES RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF n.º 18.344.73

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JORGE RICARDO DA SILVA(OAB: 26239/RS) IVANDRO NORONHA DE FREITAS(OAB: 97120/RS) ELEANDRO SOARES(OAB: 70936/RS) MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN(OAB: 52535/RS) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RODRIGO DORNELES(OAB: 46421/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2210 ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) MUNICIPIO DE PARECI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2589 ADVOGADO FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB: 102308/RS) MUNICIPIO DE MONTENEGRO EBRAX CONSTRUTORA LTDA ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) MUNICIPIO DE PARECI NOVO CLAUDIO RAFAEL DOERR VIEGAS(OAB: 65938/RS) DANIEL DE LIMA

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5978 válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no RECURSO DE:RODRIGO SESTREM tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como deve

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5273 023/175 Igualmente, não considero que a decisão esgote , no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação (art. 1º, §3º, da Lei nº 8437/92), pois não garante aos Agravados serem investidos na carreira militar, mas tão somente serem matriculados no curso, durante o qual concorrerão em igualdade de condições com os demais, e, poderão ou não serem aproveitados. Ademais, existe no próprio edital no item 18.6 a ressalva: "Nas h

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Karen Rosangela Chalmeres da Silva Medeiros Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0001248-30.2013.5.04.0027 Complemento 27ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Advogado Agravado Advogado Agravado Procuradora Agravado Advogada Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Cesar Augusto da Silva Peres(OAB: 36190-A/RS) MUNICIPIO DE PARECI NOVO Dr. Claudio Rafael Doerr Viegas(OAB: 65938-A/RS) MUNICÍPIO DE ALEGRETE Dra. Andréa de Oliveira Modesto MUNICIPIO DE JAGUARAO Dra. Carolina Couto da Fonseca(OAB: 69676/RS) Dra. Ana Cristina Freitas Chagas Pacheco(

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogada 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre União(Fazenda Nacional) José Diogo Cyrillo da Silva(OAB: 33506RS) Refeições Industriais Batatinha Ltda. (Massa Falida) Gisele Espellet di Bella(OAB: 19763RS) [SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União (Fazenda Nacional). Processo Nº AP-0221400-

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tiago Alves Teixeira(OAB: 85348RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. prazo 2ª ré 08/04 a 22/04/2014.Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0001057-86.2011.5.04.0016 Complemento 1