Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2024 209/255. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP) Processo 0001434-70.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000458-80.2018.8.26.0127) (processo principal 100045880.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação de Moradores e Proprietarios das C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2578 Processo 0004895-12.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004895) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia Maria Cleve Doese Povel - Ailton Pedro dos Reis - - Euclides Bento - - Marly de Souza Bento - Vistos Considerando o trânsito em julgado dos embargos de terceiro, te

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE ADVOGADO implementados, sendo improcedente o pedido de reconhecimento de relação empregatícia. RECURSO IMPETRADO DESPROVIDO. (TRT-3 - RO: 00926200909903008 0092600CUSTOS LEGIS 16.2009.5.03.0099, Relator: Convocada Maria Cristina Diniz 22 REJANE CAVALCANTE BOTELHO MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB: 4190/PI) JUIZ JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 17 e à divulgação da fé, não é avaliável economicamente. Ademais, evangelizadoras não caracteriza relação de trabalho entre o nos serviços religiosos prestados ao ente eclesiástico, não há pregador e a instituição religiosa, AINDA QUE OUTROS interesses distintos ou opostos, capazes de configurar o contrato; as SERVIÇOS TENHAM SIDO PELO MESMO DESEMPENHADOS,

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2262 processo, a morte do acusado, imp¿e-se a declaraç¿o da extinç¿o da punibilidade, na forma do disposto no art. 107, inciso I, do Código Penal. Aplica-se a esta causa extintiva da punibilidade o princÃ-pio geral de que a morte tudo resolve (mors omnia solvit). O falecimento do réu está devidamente comprovado, a teor da certid¿o de óbito acostada aos autos a fl. 99. Tratando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 1357 AUTOS: IP 0220/2006 - DESCONHECIDO - Fls. 0000 - acervo Criminal: Inquérito Policial - Defiro o desarquivamento do feito pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADVOGADO(S) JOSÉ ELISEU, OAB 112752-SP, - (IMP 0934/2009) AUTOS: PC 1573/1993 - JOAQUIM JOSÉ ANTUNES - Fls. 0000 - Ac

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1375 exerciam suas atividades junto à Igreja, mas apenas a RELIGIOSA frequentavam. RECONHECIMENTO. A religiosa que se dedica durante 28 anos, Quanto à testemunha indicada pela reclamada, Sr. Levi Oliveira (Id. na condição de noviça e depois freira, às atividades próprias da C9c4c24, pág. 03), afirmou que a reclamante "era obreira da Congregação das Irmãs Fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1707 superior a da média da população brasileira não possa suportar o pagamento das custas processuais sem sacrifício de sua família. No prazo de dez dias, recolha as custas pertencentes ao Estado, observando-se a Lei. Estadual número 11.608, de 29 de Dezembro de 2003, bem como taxa referente à carteira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1589 não confere com a data de seu nascimento, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 284 do C.P.C.” - ADV MARISA LOPES DE SOUZA OAB/SP 88637 127.01.2009.016360-8/000000-000 - nº ordem 3492/2009 - Alimentos - Oferta - OSMÁRIO PAULO DOS SANTOS X MARCIEL GALDINO DOS SANTOS - R. DESPACHO DE FLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1483 (OAB 335093/SP) Processo 1005921-42.2014.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Liminar - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - IARA CAVALCANTI DE SOUZA - 1- Defiro, liminarmente, a medida. Proceda-se a busca e apreensão, depositando-se o bem com o(a) autor(a). 2- Executada a liminar, cite-se o