Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3297 INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o embargante ao pagamento das custas e honorários, eis que beneficiário da assistência judiciária gratuita.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF (OAB 68880/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1413 GOMES Processo 0020951-79.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020951) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Adão Aparecido de Jesus e outros - Rosemary Aparecida Pereira da Silva e outros - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FERNANDA GULLO GUIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1333 Comarca: ARARAQUARA Decisão monocrática nº: 20.020 - E* APELAÇÃO - Indenização - Responsabilidade civil - Danos morais Pedido de reparação por danos causados por prisão ilegal - Causa de valor não superior a 60 salários-mínimos - Matéria que não se insere entre aquelas que afastam a competência do JEFAZ - Não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 926 e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 898 SP 263312 0017063-39.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017063-0/000000-000) Nº Ordem: 002577/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução - É. E. X A. J. F. - PARA RETIRAR CERTIDÃO AVERBADA. - ADV FERNANDA GULLO GUIMARAES NEGRO OAB/SP 117785 0021071-59.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021071-1/000000-000) Nº Ordem: 00

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00058 Processo: 0021541-26.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIONILA MARIA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Processo: 0022001-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. E. M. Ato Ordinatorio: